A jurisprudência é firme quanto à necessidade de concessão de tratamento domiciliar pelo plano de saúde. Para o Superior Tribunal de Justiça, o serviço de home care é...
Mesmo lei não obrigando, pacientes têm conseguido nos tribunais o direito de serem cuidados em casa
A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para...
Por considerar que não há como "postergar para o cumprimento de sentença possibilitar maior proximidade entre o adotado e adotante" nos primeiros meses de vida da criança...
Para desembargador do TJ/SP, acesso às informações é essencial para o controle da população quanto o investimento adequado do dinheiro público.
A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito...
Juiz deferiu liminar para que clientes não fiquem sem cobertura, após serem obrigados a mudar de operadora
No pedido, o advogado Davi Teles Marçal alegou que nenhuma medida protetiva foi decretada em relação à filha do casal e que a proibição poderia prejudicar...
Decisão, em 2ª instância, foi favorável à uma ação popular movida por um morador da cidade.
Por entender que ficou demonstrado o nexo de causalidade entre a omissão de uma arquiteta e os danos provocados a uma consumidora, o juízo da 30ª...
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria em risco.
O Tribunal analisou caso em que os golpistas utilizaram QR Code - o fraudador simulava ao telefone ser funcionário do banco sob uma suposta atualização dos dados bancários.
